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REQ 489/2024 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 1038/2003 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jandira Feghali - PCdoB/RJ |
28/02/2024 |
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Ementa |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1249, de 2022, do Projeto de Lei nº 1038/2003 |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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28/02/2024 |
Defiro o REQ 489/2024 - Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 1.249/2022 para determinar sua desapensação, com respectivos apensados, do Projeto de Lei 1.038/2003 e sua redistribuição às CMULHER,CASP,CTRAB e CCJC (art. 54 do RICD).
Proposição Sujeita à apreciação pelas Comissões.
Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o REQ 489/2024 - Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 1.249/2022 para determinar sua desapensação, com respectivos apensados, do Projeto de Lei 1.038/2003 e sua redistribuição às CMULHER,CASP,CTRAB e CCJC (art. 54 do RICD).
Proposição Sujeita à apreciação pelas Comissões.
Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/02/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 489/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1249, de 2022, do Projeto de Lei nº 1038/2003". |
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28/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o REQ 489/2024 - Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 1.249/2022 para determinar sua desapensação, com respectivos apensados, do Projeto de Lei 1.038/2003 e sua redistribuição às CMULHER,CASP,CTRAB e CCJC (art. 54 do RICD).
Proposição Sujeita à apreciação pelas Comissões.
Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD) |
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28/02/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 29/02/2024 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 489/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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28/02/2024 |
Defiro o REQ 489/2024 - Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 1.249/2022 para determinar sua desapensação, com respectivos apensados, do Projeto de Lei 1.038/2003 e sua redistribuição às CMULHER,CASP,CTRAB e CCJC (art. 54 do RICD).
Proposição Sujeita à apreciação pelas Comissões.
Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)
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