Apresentação do SBT-A n. 1 PEC00523 (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23).
| SBT-A 1 PEC00523 => PEC 5/2023 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 5/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" | 27/02/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 5/2023. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/02/2024 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" (PEC00523) Apresentação do SBT-A n. 1 PEC00523 (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/02/2024 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 PEC00523 (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23). | |||||||||||||||