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RIC 256/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cabo Gilberto Silva - PL/PB 23/02/2024
Ementa
Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes ao aumento de óbitos em Terras da União sob ocupação dos indígenas Yanomâmi.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
28/02/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/04/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 256/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes ao aumento de óbitos em Terras da União sob ocupação dos indígenas Yanomâmi".
27/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
27/02/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
28/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
28/02/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 29/02/2024
01/03/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
11/03/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 22 /2024, ao Ministro de Estado da Saúde
Prazo para Resposta Externas (de 12/03/2024 a 10/04/2024)
10/04/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 511/2024/ASPAR/MS, de 09 de abril de 2024, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer