REQ 1/2024 CEDESNAT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Waiãpi - PL/AP

05/02/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Atuação dos Profissionais de serviço aero médico, Corpo de Bombeiro Militar, Forças de Segurança e Forças Armadas envolvidos no resgate e auxílio a desastres e calamidades naturais com foco nos Equipamentos de Proteção e Saúde destes profissionais”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/03/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/02/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

•

Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Atuação dos Profissionais de serviço aero médico, Corpo de Bombeiro Militar, Forças de Segurança e Forças Armadas envolvidos no resgate e auxílio a desastres e calamidades naturais com foco nos Equipamentos de Proteção e Saúde destes profissionais”".

05/03/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

•

Aprovado.