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REQ 344/2024

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 4974/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG, Altineu Côrtes - PL/RJ e outros

21/02/2024

Ementa

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.974, de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 344/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.974, de 2020".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 344/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.974, de 2020".

22/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.