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REQ 330/2024
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PL 5357/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Albuquerque - REPUBLIC/RR, Doutor Luizinho - PP/RJ e outros 21/02/2024
Ementa
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5357/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 330/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5357/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 330/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5357/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.