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PL 367/2024
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriano do Baldy - PP/GO 21/02/2024
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/02/2024 Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 367/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2127/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (20)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 367/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil".
23/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27/02/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.
01/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
27/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
04/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
23/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
06/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição.
03/07/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
04/12/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
19/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
25/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz, PRL 1 CCULT.
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição.
02/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício.
09/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
21/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
28/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2127/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Requeiro nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL DE Nº 367/2024, (Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.) em tramitação na Comissão de Cultura".
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 367/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2127/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
17/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memo nº 077/25 à CCULT devolução da proposição.