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PL 367/2024
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriano do Baldy - PP/GO 21/02/2024
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.
Indexação
Inclusão, Congresso Nacional de Administração (CONAD), Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro, reconhecimento, evento, desenvolvimento, aprimoramento, prática, administração, gestão pública, educação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/02/2024 Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 367/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2127/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (20)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 367/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil".
23/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27/02/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.
01/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
27/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
04/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
23/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
06/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição.
03/07/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
04/12/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
19/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
25/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz, PRL 1 CCULT.
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição.
02/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício.
09/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
21/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
28/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2127/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Requeiro nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL DE Nº 367/2024, (Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.) em tramitação na Comissão de Cultura".
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 367/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2127/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
17/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memo nº 077/25 à CCULT devolução da proposição.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 367/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/02/2024 Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 367/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 367/2024 Parecer do Relator 06/06/2024 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição.
PL 367/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 367/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 367/2024
RPD 2 CCULT => PL 367/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 367/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 367/2024
RPD 3 CCULT => PL 367/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 367/2024
RPD 4 CCULT => PL 367/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Votação - PL 367/2024
RPD 5 CCULT => PL 367/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/04/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PL 367/2024
RPD 6 CCULT => PL 367/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 367/2024
RPD 7 CCULT => PL 367/2024 Votação Nominal do Requerimento de Preferência 02/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Preferência - PL 367/2024-Requerimento de Preferência
RPD 8 CCULT => PL 367/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 367/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 367/2024
RPD 9 CCULT => PL 367/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 367/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 367/2024
RPD 10 CCULT => PL 367/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 367/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 367/2024
RPD 11 CCULT => PL 367/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 21/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 367/2024
RPD 12 CCULT => PL 367/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 21/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 367/2024
RPD 13 CCULT => PL 367/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 21/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 367/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 367/2024
RPD 14 CCULT => PL 367/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 367/2024
RPD 15 CCULT => PL 367/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 367/2024
RPD 16 CCULT => PL 367/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 21/05/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PL 367/2024
RPD 17 CCULT => PL 367/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 21/05/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 367/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 367/2024
RPDR 2/2025 CCULT Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos 02/04/2025 Zucco Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
RPDR 3/2025 CCULT Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos 02/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos - PL 367/2024-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2127/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 28/05/2025 Adriano do Baldy Requeiro nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL DE Nº 367/2024, (Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.) em tramitação na Comissão de Cultura