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PL 366/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Yandra Moura - UNIÃO/SE |
21/02/2024 |
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Ementa |
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Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Inclusivas e dá outras providências |
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Indexação |
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Criação, Programa Nacional de Promoção das Cidades Inclusivas, promoção, inclusão social, acessibilidade, totalidade, ponto de vista, vida urbana, vida rural, município. _Coordenação, Poder Executivo, parceria, órgão competente, assistência social, cidade, desenvolvimento regional, Desenvolvimento rural, Ciência e tecnologia, inovação, educação, comunicação. _Diretrizes, estímulo, adoção, prática, Cidade inclusiva, planejamento urbano, acessibilidade, área pública, edifício, transporte. _Município, estado (ente federado), interesse, participação, a Nacional de Promoção das Cidades Inclusivas, apresentação, projeto (Administração). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/05/2024 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 17/08/2024 PÁG 172, Letra A. |
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06/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado o Parecer. |
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12/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
17/06/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
13/08/2024 06:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
02/07/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
06/08/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 366/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Inclusivas e dá outras providências". |
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06/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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07/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebimento pela CPD. |
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07/05/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 375 |
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14/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) |
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15/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024) |
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28/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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17/06/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação. |
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13/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 |
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Lido o Parecer pelo Relator |
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Aprovado o Parecer. |
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16/08/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Recebimento pela CDU. |
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16/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 17/08/2024 PÁG 172, Letra A. |
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09/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO). |
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10/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025) |
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23/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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02/07/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo. |
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03/07/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/07/2025) |
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16/07/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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06/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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12/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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12/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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13/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2025, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 366/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/05/2024 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 366/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 366/2024 |
Parecer do Relator |
02/07/2025 |
Thiago Flores |
|
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CDU => PL 366/2024 |
Substitutivo |
02/07/2025 |
Thiago Flores |
|
Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Inclusivas e dá outras providências. |
|
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SBT-A 1 CDU => PL 366/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
|
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 366/2024 |
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|
PAR 1 CDU => PL 366/2024 |
Parecer de Comissão |
11/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
|
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 366/2024 |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CPD => PL 366/2024 |
Parecer do Relator |
17/06/2024 |
Duarte Jr. |
|
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação. |
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PAR 1 CPD => PL 366/2024 |
Parecer de Comissão |
15/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
|
Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Inclusivas e dá outras providências |
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