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REQ 314/2024
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 283/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Charles Fernandes - PSD/BA 21/02/2024
Ementa
Solicito que seja retirada o PL 283/2024 por motivo de duplicidade, que Institui pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/02/2024 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 314/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Solicito que seja retirada o PL 283/2024 por motivo de duplicidade, que Institui pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
".
27/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
27/02/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 28/02/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 314/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/02/2024 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.