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PL 350/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Maria Rosas - REPUBLIC/SP |
21/02/2024 |
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Ementa |
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Institui a Semana Nacional de Conscientização acerca da Importância da Atenção à Saúde Domiciliar. |
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Indexação |
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Criação, Semana Nacional de Conscientização acerca da Importância da Atenção à Saúde Domiciliar, data comemorativa, novembro, conscientização, valorização, prática, Atenção à saúde, ambiente doméstico, reconhecimento, profissional, Setor de saúde. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/02/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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11/06/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 350/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização acerca da Importância da Atenção à Saúde Domiciliar
". |
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23/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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26/02/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Recebimento pela CSAUDE. |
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27/02/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024. |
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23/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE). |
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24/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024). |
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15/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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14/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, deixou de ser membro da Comissão |
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25/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE). |
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24/04/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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11/06/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 350/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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23/02/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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