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PL 325/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2679/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jonas Donizette - PSB/SP 20/02/2024
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre campanhas educativas de trânsito de âmbito nacional .
Indexação
Alteração, Código de Trânsito Brasileiro (1997), Campanha educativa, convivência no trânsito, Veículo de pequeno porte, Veículo de grande porte, motocicleta, bicicleta, segurança no trânsito.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/02/2024 Apense-se à(ao) PL-2679/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2679/2023
01/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 2679/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 325/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre campanhas educativas de trânsito de âmbito nacional
".
28/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2679/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28/02/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 442
29/02/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
27/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para o PL 2679/2023, ao qual esta proposição está apensada.
23/05/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2679/2023
01/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 2679/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 325/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/02/2024 Apense-se à(ao) PL-2679/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)