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RIC 221/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Meira - PL/PE, Zucco - PL/RS, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Mariana Carvalho - REPUBLIC/MA, Junio Amaral - PL/MG, Caroline de Toni - PL/SC, Delegado Caveira - PL/PA, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP, Capitão Alden - PL/BA, André Fernandes - PL/CE, José Medeiros - PL/MT, Delegado Fabio Costa - PP/AL, Dr. Jaziel - PL/CE, Zé Trovão - PL/SC, Julia Zanatta - PL/SC, Cabo Gilberto Silva - PL/PB, Eduardo Bolsonaro - PL/SP, Mauricio Marcon - PODE/RS, Daniela Reinehr - PL/SC e outros 20/02/2024
Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
17/05/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
24/06/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 221/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE) e outros, que "Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.                            ".
18/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
19/04/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
23/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
17/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
17/05/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 18/05/2024
20/05/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
22/05/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 103/2024, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Prazo para Resposta Externas (de 23/05/2024 a 21/06/2024)
24/06/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 48 G/SG/AFEPA/SAOM/ABC/PARL, de 21 de junho de 2024, do Ministério das Relações Exteriores.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
05/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 221/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/05/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 221/2024    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 221/2024 Parecer do Relator 23/04/2024 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.