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PL 301/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marangoni - UNIÃO/SP |
19/02/2024 |
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Ementa |
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Cria a Rota Turística do Circuito das Frutas, contemplando um conjunto de Municípios do Estado de São Paulo, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento do potencial turístico da região. |
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Indexação |
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Criação, Rota Turística do Circuito das Frutas, destinação, turismo cultural, turismo rural, turismo histórico, finalidade, estímulo, desenvolvimento, atividade, turismo, município, Atibaia, (SP), Indaiatuba (SP), Itatiba (SP),Itupeva (SP), Jarinu (SP), Jundiaí (SP), Luveira (SP), Morungaba (SP), Valinhos (SP), Vinhedi (SP), São Paulo (Estado). _Estruturação, gestão, promoção, atração turística, consolidação, Rota Turística do Circuito das Frutas, auxílio, programa (administração), fortalecimento, regionalização, turismo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/02/2024 |
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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03/07/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR)
Aprovado o Parecer. |
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03/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
25/06/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.
03/07/2024 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 301/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Cria a Rota Turística do Circuito das Frutas, contemplando um conjunto de Municípios do Estado de São Paulo, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento do potencial turístico da região". |
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23/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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27/02/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 574 |
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06/03/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Recebimento pela CTUR. |
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20/03/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP) |
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21/03/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024) |
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16/04/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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25/06/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP). |
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Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação. |
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03/07/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado o Parecer. |
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03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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03/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 301/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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23/02/2024 |
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 301/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTUR => PL 301/2024 |
Parecer do Relator |
25/06/2024 |
Simone Marquetto |
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Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CTUR => PL 301/2024 |
Parecer de Comissão |
03/07/2024 |
Comissão de Turismo |
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Cria a Rota Turística do Circuito das Frutas, contemplando um conjunto de Municípios do Estado de São Paulo, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento do potencial turístico da região. |
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