Voto: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada o relator indicou pela INADMISSÃO.
| RRL 1 CMO => MPV 1188/2023 | ||||||||||||||||
| Relatório do Relator (CMO) | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 1188/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Augusta Brito - PT/CE | 16/02/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada o relator indicou pela INADMISSÃO. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/02/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Voto: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada o relator indicou pela INADMISSÃO. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/02/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pela Sen. Augusta Brito | |||||||||||||||
| • | Voto: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada o relator indicou pela INADMISSÃO. | |||||||||||||||