PL 274/2024

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 3993/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

David Soares - UNIÃO/SP

16/02/2024

Ementa

Altera a Lei nº 9.394 de 1996 para tornar o ensino sobre consequências das práticas terroristas e os riscos que os grupos extremistas apresentam para a segurança da sociedade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

23/02/2024

Apense-se à(ao) PL-3993/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 274/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9.394 de 1996 para tornar o ensino sobre consequências das práticas terroristas e os riscos que os grupos extremistas apresentam para a segurança da sociedade".

23/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-3993/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 506