Imprimir

RIC 165/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PL/AM 15/02/2024
Ementa
Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre uma carta de intenções do BNDES para o financiamento da construção de sua segunda Planta Greentech de lítio, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/02/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/04/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 165/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre uma carta de intenções do BNDES para o financiamento da construção de sua segunda Planta Greentech de lítio, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais".
19/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
19/02/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
20/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/02/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/02/2024
21/02/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
28/02/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 11/2024, ao Ministro .
Prazo para Resposta Externas (de 29/02/2024 a 01/04/2024)
01/04/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2031/2021/MDIC, de 28 de março de 2024, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 165/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/02/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 165/2024    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 165/2024 Parecer do Relator 20/02/2024 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.