INC 38/2024

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG

09/02/2024

Ementa

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de política pública de implante de próteses mamárias para pessoas intersexo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/02/2024

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/02/2024

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº03 /2024, ao Ministro Chefe da Secretaria de Relaçoes Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 38/2024 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Sugere ao Ministério da Saúde a criação de política pública de implante de próteses mamárias para pessoas intersexo
".

20/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

21/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/02/2024.

22/02/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

28/02/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº03 /2024, ao Ministro Chefe da Secretaria de Relaçoes Institucionais da Presidência da República.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 38/2024 Histórico de Despachos

Data

Despacho

20/02/2024

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.