INC 35/2024

Indicação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Honaiser - PDT/MA

08/02/2024

Ementa

Sugere a transferência para a Prefeitura de Balsas (MA) da gestão da unidade de processamento de pescado, da Embrapa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/02/2024

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2024

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 35/2024 (Indicação ), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Sugere a transferência para a Prefeitura de Balsas (MA) da gestão da unidade de processamento de pescado, da Embrapa".

20/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

21/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/02/2024.

22/02/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

28/02/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº03 /2024, ao Ministro Chefe da Secretaria de Relaçoes Institucionais da Presidência da República.

19/11/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme ofício nº 1030/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 11 de novembro de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg