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PRLE 1 => PL 402/2011
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 402/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Telhada - PP/SP 06/02/2024
Ementa
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/02/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP).
Tramitação
Data Andamento
06/02/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP).