EMP 6 => PL 402/2011

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 402/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Girão - PL/RN e outros

06/02/2024

Ementa

Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas, papagaios ou pandorgas ou semelhantes, define crime e dá providências correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/02/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 6 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado General Girão (PL/RN) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/02/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 6 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado General Girão (PL/RN) e outros.

06/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.