|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 155/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Meire Serafim - UNIÃO/AC |
06/02/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Programa Nacional de Capacitação em Saúde Mental, Instituição de Ensino Superior (IES), Educação e formação profissional, profissional de saúde, Saúde mental, diretrizes. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/02/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
23/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
30/10/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer. |
|
|
09/10/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Devolvida à Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
13/08/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
30/10/2024 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
03/10/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
06/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 155/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências
". |
|
|
|
|
|
23/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Saúde;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
26/02/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Recebimento pela CSAUDE. |
|
|
|
|
|
|
|
26/02/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2024 PAG 46 |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
10/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
06/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
05/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
12/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta pela Relatora. |
|
|
|
|
|
|
|
18/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
19/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2024). |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
08/07/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
13/08/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
14/08/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão de apresentação de novo parecer com novo substitutivo após a publicação da pauta. |
|
|
|
|
|
|
|
30/10/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE) e Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
31/10/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 390, Letra A. |
|
|
|
|
|
01/11/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Recebimento pela CE. |
|
|
|
|
|
|
|
16/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
18/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE). |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
20/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2024 a 20/03/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
03/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. |
|
|
|
|
|
08/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE). |
|
|
|
|
|
|
|
09/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Devolvida à Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 155/2024 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/02/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 155/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 155/2024 |
Parecer do Relator |
03/10/2025 |
Iza Arruda |
|
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 155/2024 |
Parecer do Relator |
05/06/2024 |
Rosangela Moro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CSAUDE => PL 155/2024 |
Parecer do Relator |
18/06/2024 |
Rosangela Moro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CSAUDE => PL 155/2024 |
Substitutivo |
18/06/2024 |
Rosangela Moro |
|
|
|
|
|
PRL 3 CSAUDE => PL 155/2024 |
Parecer do Relator |
13/08/2024 |
Rosangela Moro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CSAUDE => PL 155/2024 |
Substitutivo |
13/08/2024 |
Rosangela Moro |
|
|
|
|
|
SBT-A 1 CSAUDE => PL 155/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/10/2024 |
Comissão de Saúde |
|
Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências. |
|
|
|
PAR 1 CSAUDE => PL 155/2024 |
Parecer de Comissão |
30/10/2024 |
Comissão de Saúde |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 155/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CSAUDE => PL 155/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
12/06/2024 |
Meire Serafim |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 155/2024 |
|
|
|
RPD 2 CSAUDE => PL 155/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
14/08/2024 |
Liderança do União |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 155/2024 |
|
|
|
RPD 3 CSAUDE => PL 155/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
09/10/2024 |
Liderança do União |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 155/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
|