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REQ 169/2024
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Murillo Gouvea - UNIÃO/RJ, Marangoni - UNIÃO/SP, Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE, Amaro Neto - REPUBLIC/ES e outros 06/02/2024
Ementa
FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 169/2024 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ) e outros, que "FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 169/2024 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ) e outros, que "FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Ata
Estatuto