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RIC 49/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - PL/RJ 06/02/2024
Ementa
Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Goiás aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/02/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 49/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Goiás aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. ".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
06/02/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
07/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
07/02/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/02/2024
14/02/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
16/02/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 595/2024, a Ministra de Estado da Cultura.
Prazo para Resposta Externas (de 17/02/2024 a 18/03/2024)
15/03/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 103/2024/DPNCV/SCDC/GM/MinC , 15 de março de 2024, do Ministério da Cultura
25/03/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 49/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/02/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 49/2024    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 49/2024 Parecer do Relator 07/02/2024 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.