PL 148/2024

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4217/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marangoni - UNIÃO/SP

06/02/2024

Ementa

Dispõe sobre a comercialização e uso de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

13/03/2024

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Esclareço que o PL 148/2024 deverá ser apensado ao PL 4.217/2019 e que a matéria permanecerá pronta para pauta do Plenário. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/02/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PL n. 148/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre a comercialização e uso de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP".

20/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-3552/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.

13/03/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•