Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
| PL 148/2024 | |||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 4217/2019 | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Marangoni - UNIÃO/SP | 06/02/2024 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a comercialização e uso de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. | |||||||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||||||
| Distribuidor, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), autorização, Agência reguladora, envasilhamento, comercialização, recipiente transportável, diversidade, marca de comércio. _Contrato, fornecimento, produtor, distribuidor, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), pacto, livre escolha, desnecessidade, homologação, agência reguladora. _Revenda varejista, exibição, marca de comércio. _Alteração, Lei Federal, Crime contra a ordem econômica, utilização, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), combustível automotivo. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Esclareço que o PL 148/2024 deverá ser apensado ao PL 4.217/2019 e que a matéria permanecerá pronta para pauta do Plenário. Publique-se, e após, arquive-se. | ||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 06/02/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 148/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre a comercialização e uso de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP". | ||||||||||||||||||||||||
| 20/02/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-3552/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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| 21/02/2024 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024. | ||||||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Esclareço que o PL 148/2024 deverá ser apensado ao PL 4.217/2019 e que a matéria permanecerá pronta para pauta do Plenário. Publique-se, e após, arquive-se. | ||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| PL 148/2024 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 20/02/2024 | Apense-se à(ao) PL-3552/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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| 13/03/2024 | Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Esclareço que o PL 148/2024 deverá ser apensado ao PL 4.217/2019 e que a matéria permanecerá pronta para pauta do Plenário. Publique-se, e após, arquive-se. |
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