PL 126/2024

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 6124/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Janones - AVANTE/MG

05/02/2024

Ementa

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de programa de saúde mental para cuidadores de pessoas idosas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

20/02/2024

Apense-se à(ao) PL-6124/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 126/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Janones (AVANTE/MG), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de programa de saúde mental para cuidadores de pessoas idosas
".

20/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-6124/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 540