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PL 116/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE |
05/02/2024 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências. |
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Indexação |
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Regulamentação, Atividade profissional, Psicopedagogia, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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20/02/2024 |
Às Comissões de
Educação;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (18) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (4) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
18/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
20/08/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueria (PSDB-MS). |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
21/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 116/2024, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com três subemendas.
26/11/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PL n. 116/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências. ". |
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20/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Educação;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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21/02/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 496 |
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22/02/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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15/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) |
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21/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024) |
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04/06/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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14/08/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda. |
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05/11/2024 |
Comissão de Educação (CE) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, por acordo. |
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25/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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26/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2025) |
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08/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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18/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
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20/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) |
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• |
Iniciada a Discussão. |
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• |
Encerrada a Discussão. |
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• |
Iniciada a Votação da Matéria. |
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• |
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueria (PSDB-MS). |
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21/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
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21/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A. |
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22/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI). |
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25/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025). |
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04/09/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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21/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 116/2024, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com três subemendas. |
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26/11/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Dr. Zacharias Calil. |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Dep. Allan Garcês (PP-MA). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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28/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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01/12/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2025, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 116/2024 Emendas apresentadas |
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PL 116/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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20/02/2024 |
Às Comissões de
Educação;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
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PL 116/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 116/2024 |
Parecer do Relator |
14/08/2024 |
Dagoberto Nogueira |
|
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
PRL 2 CE => PL 116/2024 |
Parecer do Relator |
25/03/2025 |
Dagoberto Nogueira |
|
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências |
|
|
|
SBT 1 CE => PL 116/2024 |
Substitutivo |
25/03/2025 |
Dagoberto Nogueira |
|
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências |
|
|
|
PRL 3 CE => PL 116/2024 |
Parecer do Relator |
18/08/2025 |
Dagoberto Nogueira |
|
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CE => PL 116/2024 |
Substitutivo |
18/08/2025 |
Dagoberto Nogueira |
|
|
|
|
|
PAR 1 CE => PL 116/2024 |
Parecer de Comissão |
21/08/2025 |
Comissão de Educação |
|
Parecer da Comissão (CE) ao PL 116/2024 |
|
|
|
SBT-A 1 CE => PL 116/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/08/2025 |
Comissão de Educação |
|
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 116/2024 |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 116/2024 |
Parecer do Relator |
21/10/2025 |
Dr. Francisco |
|
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 116/2024, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com três subemendas. |
|
|
|
PAR 1 CSAUDE => PL 116/2024 |
Parecer de Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Saúde |
|
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 116/2024 |
|
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PL 116/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
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|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CE => PL 116/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/11/2024 |
Pedro Uczai |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 |
|
|
|
RPD 2 CE => PL 116/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/08/2025 |
Diego Garcia |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 |
|
|
|
RPD 3 CE => PL 116/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/08/2025 |
Luiz Lima |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 |
|
|
|
RPD 4 CE => PL 116/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
06/08/2025 |
Dagoberto Nogueira |
|
Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 50, § 1º,
c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 116/2024 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências.
|
|
|
|
RPD 5 CE => PL 116/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 116/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 |
|
|
|
RPD 6 CE => PL 116/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 |
|
|
|
RPD 7 CE => PL 116/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 116/2024 |
|
|
|
RPD 8 CE => PL 116/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 |
|
|
|
RPD 9 CE => PL 116/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 116/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 |
|
|
|
RPD 10 CE => PL 116/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 116/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 116/2024 |
|
|
|
RPD 11 CE => PL 116/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 116/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 116/2024 |
|
|
|
RPD 12 CE => PL 116/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 116/2024 |
|
|
|
RPD 13 CE => PL 116/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
20/08/2025 |
Dagoberto Nogueira |
|
Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 116/2024 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências.
|
|
|
|
RPD 14 CE => PL 116/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 |
|
|
|
RPD 15 CE => PL 116/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
20/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Votação Nominal |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CSAUDE => PL 116/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
26/11/2025 |
Dr. Francisco |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 116/2024 |
|
|
|
RPD 2 CSAUDE => PL 116/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/11/2025 |
Dr. Zacharias Calil |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 |
|
|
|
RPD 3 CSAUDE => PL 116/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/11/2025 |
Dr. Zacharias Calil |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 116/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 |
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