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PL 114/2024
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Silva - PSD/SP 05/02/2024
Ementa
Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/02/2024 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido do Requerimento n. 813/2024, com o seguinte teor: "Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se."
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 114/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica
".
20/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21/02/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
21/02/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 489
21/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 813/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 114/2024. ".
22/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido do Requerimento n. 813/2024, com o seguinte teor: "Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se."
01/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolução à CCP