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PL 114/2024
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Silva - PSD/SP 05/02/2024
Ementa
Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica.
Indexação
Regulamentação, atividade profissional, Técnico em farmácia, Auxiliar de farmácia, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/02/2024 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido do Requerimento n. 813/2024, com o seguinte teor: "Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se."
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 114/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica
".
20/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21/02/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
21/02/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 489
21/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 813/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 114/2024. ".
22/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido do Requerimento n. 813/2024, com o seguinte teor: "Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se."
01/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 114/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/02/2024 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 114/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 813/2024 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 21/03/2024 Ricardo Silva Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 114/2024.