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REQ 1/2024 CEXCIRS
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 05/02/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes que ocorreram no ano de 2023, no estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2024 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2024 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas
Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes que ocorreram no ano de 2023, no estado do Rio Grande do Sul".
09/04/2024 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas
Aprovado.