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RIC 1252/1995
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
MARCELO DEDA - PT/SE 05/12/1995
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO.
Explicação da Ementa
MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Indexação
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), PAGAMENTO, SERVIDOR, MINISTERIO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPREGO, FISCALIZAÇÃO, MES, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, ANO, QUANTITATIVO, CONTAGEM, FIXAÇÃO, VALOR, FUNCIONARIOS, BENEFICIARIO, DISTRIBUIÇÃO, FREQUENCIA, PERCENTAGEM, BENEFICIO, AVALIAÇÃO, DECLARAÇÃO INDIVIDUAL, CONCESSÃO, VANTAGENS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/03/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 108/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20508 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/12/1995 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP MARCELO DEDA.
05/12/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
20/12/1995 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 11 01 96 PAG 0477 COL 01.
20/12/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP RONALDO PERIM, PELO ENCAMINHAMENTO.
26/12/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, ATRAVES DO OF PS-RI 3341/95.
06/03/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 108/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20508 COL 02.