EMR 1 CCJC => PL 1308/2019

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 1308/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bismarck - PDT/CE

08/12/2023

Ementa

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir no dispositivo legal, como objetivo da Política Nacional de Turismo o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da EMR n. 1 CCJC (Emenda de Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da EMR n. 1 CCJC (Emenda de Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).