DOC 1713/2023

Ofício do Senado Federal

Situação:

Aguardando Envio ao Senado Federal

Acessória de:

PDL 275/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

27/12/2023

Ementa

Encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 151, de 2023, promulgado - PDL 275/2022 (Of 1391/2023-SF).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do DOC n. 1713/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 151, de 2023, promulgado - PDL 275/2022 (Of 1391/2023-SF)".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do DOC n. 1713/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 151, de 2023, promulgado - PDL 275/2022 (Of 1391/2023-SF)".