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PL 2686/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Wellington Fagundes - PL/MT |
26/12/2023 |
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Ementa |
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Denomina "João Bosco de Aquino Araújo" o trecho rodoviário no Km 468,6 da BR-070 (GO) até o Km 6,7 da BR-070 (MT), no Contorno Rodoviário de Aragarças (GO), Pontal do Araguaia (MT) e Barra do Garças (MT). |
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Indexação |
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Denominação, contorno rodoviário, rodovia federal, Aragarças (GO), Goiás, Pontal do Araguaia (MT), Barra do Garça (MT), Mato Grosso, homenagem póstuma, Secretário de Município, logradouro público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/02/2024 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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15/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado relator Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) |
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29/05/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado relator Dep. Abilio Brunini (PL-MT) |
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21/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Dal Barreto (UNIÃO-BA). |
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21/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado relator Dep. Dal Barreto (UNIÃO -BA) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido Ofício nº 1378/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.686, de 2022, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que "Denomina 'João Bosco de Aquino Araújo' o trecho rodoviário no Km 468,6 da BR-070 (GO) até o Krn 6,7 da BR-070 (MT), no Contorno Rodoviário de Aragarças (GO), Pontal do Araguaia (MT) e Barra do Garças (MT)". |
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26/12/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL n. 2686/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Denomina “João Bosco de Aquino Araújo” o trecho rodoviário no Km 468,6 da BR-070 (GO) até o Km 6,7 da BR-070 (MT), no Contorno Rodoviário de Aragarças (GO), Pontal do Araguaia (MT) e Barra do Garças (MT)". |
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06/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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06/02/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 467 |
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28/02/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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15/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) |
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• |
Designado relator Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) |
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18/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024) |
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27/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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08/05/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
O Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto, deixou de ser membro da Comissão |
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09/05/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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29/05/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT) |
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• |
Designado relator Dep. Abilio Brunini (PL-MT) |
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11/12/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
O Relator, Dep. Abilio Brunini, deixou de ser membro da Comissão |
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19/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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21/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designado Relator, Dep. Dal Barreto (UNIÃO-BA). |
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Designado relator Dep. Dal Barreto (UNIÃO -BA) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2686/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/02/2024 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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