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PL 6225/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Gisela Simona - UNIÃO/MT |
22/12/2023 |
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Ementa |
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Regulamenta o exercício dos profissionais de podologia e dá outras providências |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/02/2024 |
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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07/02/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE. |
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06/03/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ). |
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05/05/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 6225/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Regulamenta o exercício dos profissionais de podologia e dá outras providências ". |
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06/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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07/02/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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07/02/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2024. |
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21/03/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE) |
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22/03/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024) |
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16/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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15/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do REQ n. 140/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.225, de 2023". |
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05/07/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
O Relator, Dep. Icaro de Valmir, deixou de ser membro da Comissão |
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06/03/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ). |
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06/04/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão |
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05/05/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ). |
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