Imprimir

PL 6225/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gisela Simona - UNIÃO/MT 22/12/2023
Ementa
Regulamenta o exercício dos profissionais de podologia e dá outras providências
Indexação
Regulamentação, exercício professional, Podologia, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/02/2024 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07/02/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
06/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
05/05/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
22/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 6225/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Regulamenta o exercício dos profissionais de podologia e dá outras providências ".
06/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07/02/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
07/02/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2024.
21/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
22/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
16/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
15/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 140/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.225, de 2023".
05/07/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
O Relator, Dep. Icaro de Valmir, deixou de ser membro da Comissão
06/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
06/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão
05/05/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6225/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/02/2024 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 6225/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 140/2024 CSAUDE Requerimento de Prejudicialidade 15/05/2024 Icaro de Valmir Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.225, de 2023.