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SBT-A 1 CMADS => PL 4417/2023
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 4417/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 22/12/2023
Ementa
SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para inserir entre os objetivos do crédito rural a adoção de métodos sustentáveis de produção agropecuária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/12/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Tramitação
Data Andamento
22/12/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.