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PL 6199/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 21/12/2023
Ementa
Dispõe sobre o desenvolvimento e implementação de testes de diagnóstico rápido e eficaz para a tuberculose, e dá outras providências.
Indexação
Incentivo, pesquisa e desenvolvimento, Teste (saúde), diagnóstico precoce, tuberculose. _Implementação, teste (saúde), serviços de saúde, local, vulnerabilidade, incidência, doença. _Fomento, capacitação, profissional de saúde, utilização, teste (saúde). _Atuação, incentivo, criação, linha de crédito, Projeto de pesquisa, incentivo fiscal, empresa, instituição, desenvolvimento, tecnologia, caráter inovador. _Criação, Comitê Nacional de Acompanhamento para Desenvolvimento de Testes de Diagnóstico para Tuberculose (CNADT), responsabilidade, monitoramento, avaliação, desenvolvimento, projeto de pesquisa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/02/2024 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer.
01/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 12/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo.


27/08/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
21/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 6199/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre o desenvolvimento e implementação de testes de diagnóstico rápido e eficaz para a tuberculose, e dá outras providências".
06/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06/02/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
06/02/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024.
23/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR).
24/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).
15/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
09/07/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR).
Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com emenda.
17/06/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura.
02/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura.
08/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), a pedido, para reformulação do parecer.
09/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
12/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR).
Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo.
13/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2025).
26/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/08/2025 a 26/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
27/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
28/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.
01/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6199/2023    Emendas apresentadas
PL 6199/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/02/2024 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 6199/2023    Pareceres apresentados
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 6199/2023 Parecer do Relator 09/07/2024 Luciano Ducci Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com emenda.
PRL 2 CSAUDE => PL 6199/2023 Parecer do Relator 12/08/2025 Luciano Ducci Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CSAUDE => PL 6199/2023 Substitutivo 12/08/2025 Luciano Ducci
SBT-A 1 CSAUDE => PL 6199/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 27/08/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6199/2023
PAR 1 CSAUDE => PL 6199/2023 Parecer de Comissão 27/08/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão  (CSAUDE) ao PL 6199/2023
PL 6199/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 6199/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Juliana Cardoso Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6199/2023
RPD 2 CSAUDE => PL 6199/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6199/2023
RPD 3 CSAUDE => PL 6199/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Ana Paula Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6199/2023
RPD 4 CSAUDE => PL 6199/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6199/2023
RPD 5 CSAUDE => PL 6199/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6199/2023
RPD 6 CSAUDE => PL 6199/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 27/08/2025 Luciano Ducci Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6199/2023