EMP 27 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP, Hugo Motta - REPUBLIC/PB e outros

21/12/2023

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 2.148, DE 2015
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/12/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 27 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/12/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 27 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros.

21/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.