EMP 14 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marangoni - UNIÃO/SP

21/12/2023

Ementa

Modifica o art. 2° do Projeto de Lei nº 2.148/2015, para alterar os incisos VII e XXX, acrescentar o §3º ao art. 30, e modifica o inciso XXVII do art. 3º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, alterado pelo art. 53 do Projeto de Lei nº 2.148/2015, que versam sobre as atividades vinculadas à gestão de resíduos para torná-las elegíveis para a geração de créditos de carbono.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/12/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 14 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/12/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 14 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

21/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.