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PRLP 7 => PL 3035/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 3035/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 21/12/2023
Ementa
Institui a Política para Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para atendimento às pessoas com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 7 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
Tramitação
Data Andamento
21/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 7 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).