Apresentação da EMC-A n. 1/2023 CINDRE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
| EMC-A 1/2023 CINDRE => PL 5042/2023 | ||||||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 5042/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | 21/12/2023 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010, para incluir ações voltadas para a proteção, prevenção e recuperação de áreas costeiras afetadas por erosão e avanço do mar. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 21/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Apresentação da EMC-A n. 1/2023 CINDRE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 21/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1/2023 CINDRE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. | |||||||||||||||||||