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REQ 4447/2023
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 317/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Rosas - REPUBLIC/SP, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Marcelo Queiroz - PP/RJ 21/12/2023
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 317, de 2023
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/02/2024 INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alíneas "a" e "b" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alíneas "a" e "b" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 4447/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadaas Maria Rosas (REPUBLIC-SP) e outros, que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 317, de 2023".
07/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alíneas "a" e "b" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.
07/02/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/02/2024