REQ 4447/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 317/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Rosas - REPUBLIC/SP, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Marcelo Queiroz - PP/RJ

21/12/2023

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 317, de 2023

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/02/2024

INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alíneas "a" e "b" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alíneas "a" e "b" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/12/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 4447/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadaas Maria Rosas (REPUBLIC-SP) e outros, que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 317, de 2023".

07/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alíneas "a" e "b" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.

07/02/2024

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/02/2024

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4447/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/02/2024

INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alíneas "a" e "b" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.