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PRLE 2 => PL 4459/2021
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 4459/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Rosas - REPUBLIC/SP 20/12/2023
Ementa
Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Tramitação
Data Andamento
20/12/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).