MSC 175/1992 => PL 2891/1992

Mensagem

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2891/1992

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

20/05/1992

Ementa

Encaminha projeto de lei que "Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo, substâncias nocivas e outros poluentes em águas sob jurisdição nacional, e dá outras providências. (AVISO Nº 469 - AL/SG, DE 20/05/92)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/1992

Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 175/1992, do Poder Executivo, que "encaminha projeto de lei que "Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo, substâncias nocivas e outros poluentes em águas sob jurisdição nacional, e dá outras providências. (AVISO Nº 469 - AL/SG, DE 20/05/92)"

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/1992

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 175/1992, do Poder Executivo, que "encaminha projeto de lei que "Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo, substâncias nocivas e outros poluentes em águas sob jurisdição nacional, e dá outras providências. (AVISO Nº 469 - AL/SG, DE 20/05/92)"