SBT-A 1 CFT => PL 164/2021

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 164/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

20/12/2023

Ementa

Substitutivo adotado ao PL 164/2021

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do SBT-A n. 1 CFT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CFT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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