REQ 4437/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5539/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Pimentel - PT/MG, Juliana Cardoso - PT/SP, Washington Quaquá - PT/RJ, Rui Falcão - PT/SP, Ivoneide Caetano - PT/BA, Miguel Ângelo - PT/MG, João Daniel - PT/SE, Nilto Tatto - PT/SP, Waldenor Pereira - PT/BA, Dimas Gadelha - PT/RJ, Dr. Francisco - PT/PI, Valmir Assunção - PT/BA, Florentino Neto - PT/PI, Jack Rocha - PT/ES, Tadeu Veneri - PT/PR, Carlos Veras - PT/PE, Paulo Guedes - PT/MG, Luiz Couto - PT/PB, Padre João - PT/MG, Iza Arruda - MDB/PE e outros

20/12/2023

Ementa

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/12/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4437/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023. ".

22/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

22/12/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4437/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

22/12/2023

Defiro. Publique-se.