PL 6126/2023

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4933/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Filipe Barros - PL/PR

20/12/2023

Ementa

Altera a Lei ° 9.514, de 20 de novembro de 1997.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

06/02/2024

Apense-se à(ao) PL-4933/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 6126/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR), que "Altera a Lei ° 9.514, de 20 de novembro de 1997
".

06/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-4933/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 696